A Faculdade do Complexo Educacional Santo André (FACESA), por meio do curso de Direito, promoverá, nos dias 17, 18 e 19 de novembro de 2026, o II Encontro Jurídico da FACESA, com o tema “Direito, Inteligência Artificial e Responsabilidade: Entre a Inovação Tecnológica e os Limites Jurídicos”.
O evento tem como propósito promover o diálogo e a reflexão crítica sobre os impactos da Inteligência Artificial no campo jurídico, considerando os desafios éticos, legais e sociais decorrentes de seu desenvolvimento e utilização. A programação contará com atividades acadêmicas voltadas à discussão da responsabilidade jurídica, da proteção dos direitos fundamentais, dos desafios da atuação profissional e das perspectivas de regulação dessas tecnologias.
A iniciativa também busca explorar as possibilidades de utilização da Inteligência Artificial para otimizar os estudos, a pesquisa jurídica e a aprendizagem acadêmica, incentivando o uso consciente, ético e responsável dessas ferramentas na construção do conhecimento e no exercício das profissões jurídicas.
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O comprovante de pagamento deverá ser anexado no ato da inscrição, com a identificação do nome completo do participante.
Importante: Cada aluno poderá se inscrever em apenas um minicurso, não sendo permitida a troca após a efetivação da inscrição
INFORMAÇÕES DO EVENTO
PROGRAMAÇÃO
17 DE NOVEMBRO DE 2026 — TERÇA-FEIRA
Local: Auditório da FACESA
18 DE NOVEMBRO DE 2026 — QUARTA-FEIRA
Local: Salas de aula da FACESA
19h às 22h — Minicursos simultâneos
Minicurso 01 — Criação sem criador? Direitos Autorais e Inteligência Artificial
Minicurso 02 — Validade das Provas Digitais
Minicurso 03 — Otimização no Estudo Jurídico: Ferramentas de IA, Pesquisa e Produção Acadêmica com Ética
19 DE NOVEMBRO DE 2026 — QUINTA-FEIRA
Local: Auditório da FACESA
19h30 às 22h — Encerramento
Tema: Quem Controla a Inteligência Artificial? Regulação, Responsabilidade e Proteção de Direitos.
Palestrantes:
Mediadora: Profa. Ma. Thaís Frota — FACESA.
PALESTRANTES E FACILITADORES
Dr. Diego de Almeida Cabral
Graduado em Direito pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB), especialista em Direito Notarial e Registral pelo IBMEC e mestre em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). É Juiz de Direito de Entrância Final do Estado do Rio Grande do Norte, professor da Escola Superior da Magistratura do RN e doutorando em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco, na linha de pesquisa Cidadania Digital.
Dra. Esther Sales Tinoco
Advogada e sócia do escritório Carvalho Moreira e Ferreira de Melo Advogados. Especialista em Propriedade Intelectual pela OMPI/INPI e em Direito Digital pela PUC/RJ. É membro da Comissão de Direito Digital da OAB/RN e pós-graduanda em Direito da Influência pela Faculdade Santo Ivo.
Prof. Esp. Amós do Vale Morais
Especialista em Direito Penal e Processo Penal e pós-graduando em Tecnologia da Informação. É professor da FACESA, policial civil, mentor e criador de materiais jurídicos voltados para concursos públicos. Atuou como advogado por nove anos, reunindo experiência na advocacia, na segurança pública, na docência e na relação entre Direito e Tecnologia.
Dr. Romero Marinho
Promotor de Justiça da 14ª Promotoria de Justiça da Comarca de Mossoró/RN, com atuação em Execuções Penais, e professor efetivo do curso de Direito da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN).
CERTIFICADO DE 12 HORAS/AULA
